Nomeação oficial: Paulo Mendes, procurador da Fazenda Nacional e professor do IDP, é o novo adjunto do advogado-geral da União, Jorge Messias. cnnbrasil.com.br/politica/pr…
LGPD: Todo dado importa! A decisão do STJ contra a Enel reforça que mesmo dados não sensíveis exigem proteção rigorosa. Como alerta a professora Mônica Fujimoto, ‘não existem dados irrelevantes’ – empresas devem adotar medidas proativas para garantir a segurança das informações. Saiba mais na matéria: jota.info/coberturas-especia…
O Brasil avança na transição energética com o marco das eólicas offshore! Para a professora Suely Araújo, a nova lei é essencial para segurança jurídica e ambiental, garantindo que a exploração aconteça de forma sustentável. Saiba mais na matéria: jota.info/coberturas-especia…
TCU investiga plataformas de licitação online por fraudes como favorecimento e cobranças abusivas. Empresas privadas movimentaram 69% das compras públicas em 2024. "Cobranças não podem ser barreiras à participação", alerta o prof. Gustavo Justino. noticias.uol.com.br/colunas/…
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🔍 No artigo do professor Nelson Rosenvald, do IDP, a relação entre ilícitos civis e responsabilidade civil é explorada em profundidade. O conceito de ilicitude vai além da simples reparação de danos. 📜
🔗 Confira e amplie sua visão: migalhas.com.br/coluna/refor…
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Professor Fábio Esteves no Metrópoles: Por que a diversidade racial é essencial para o Judiciário? O CNJ debate um protocolo de julgamento com perspectiva racial. Leia a matéria completa: metropoles.com/colunas/juris…
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📝 Prof. João Trindade, do IDP, defende a restrição da iniciativa legislativa para priorizar qualidade sobre quantidade. Apoiando projetos com mais parlamentares, podemos garantir relevância e eficácia. Leia mais no Consultor Jurídico: conjur.com.br/2024-ago-13/pr…
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🚀 Conquiste prestígio com o IDP! 🌟 Estude com juristas renomados, aprenda na prática e alavanque sua carreira. Últimos dias para inscrição. Não perca! Inscreva-se agora e transforme seu futuro. 🎓
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Temos o orgulho de anunciar que a professora Manuellita Hermes, foi homenageada com a Ordem do Mérito pela Advocacia Geral da União (AGU) no grau Grande Oficial! 🏅
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Novo artigo no JOTA! O Prof. Daniel Falcão e Júlio Taliberti exploram as federações partidárias e os impactos da ADI 7.620 na autonomia partidária e pluralismo político. Leia mais sobre essa inovação trazida pela Lei 14.208/2021.
jota.info/opiniao-e-analise/…
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🌍 No nosso MBA em ESG e Transição para a Economia de Baixo Carbono, você aprende a alinhar práticas sustentáveis com as metas ousadas do Brasil, como Desmatamento Zero 2030 e CO2Neutro 2050. Inscreva-se: online.idp.edu.br/curso/mba-…
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Vitória no STF: Professor
@ORodrigoMachado garantiu, por 8x2, a inconstitucionalidade da PEC Kamikaze e firmou o princípio da anualidade eleitoral como cláusula pétrea. Confira: instagram.com/p/C-YrvF6MfH6/ #Direito #STF
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📢 Lei Maria da Penha completa 18 anos!
Nossa professora Carolina Costa reflete sobre esse marco legal e seu maior desafio: a implementação da perspectiva de gênero em todas as esferas estatais.
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Provas ilícitas não podem ser aproveitadas em processos administrativos. Os embargos foram rejeitadas por unanimidade. Relator, o ministro Gilmar Mendes destacou que o tema não foi alvo de análise no julgamento do Supremo.
Confira: conjur.com.br/2024-jul-28/pr…
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Igualdade na advocacia!
Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha, nossa aluna do IDP Online, Stella Paiva Trindade, publica um artigo em coautoria no Estadão.
Confira o artigo completo: lnkd.in/d8cgDKFq
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Um assunto muito discutido nos últimos tempos é sobre o polêmico PL 1904/24. O que diz a constituição sobre isto? O professor Ulisses Viana tem um convite para você!
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