Twitter oficial da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Política de relacionamento: https://xitter.gq/t.co/nBsa2iG2pu
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Durante o período de defeso eleitoral, que se inicia em 4 de julho, a ANP desativará seus perfis oficiais nas redes sociais e utilizará perfis temporários, atendendo às normas da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom).
Esse período termina em 5 de outubro, podendo ser estendido até o dia 26 de outubro, se houver segundo turno.
Durante esse tempo, acompanhe todas as informações sobre a Agência no perfil temporário - @anp_p_eleitoral.
A #ANP aprovou ontem (29/10) resolução que disciplina os processos de cessão de contratos de exploração e produção de petróleo e gás natural (E&P).
O novo regulamento substitui a Resolução ANP nº 785/2019 e extingue o Comitê de Avaliação das Propostas de Parcerias (CAPP), cujas atribuições passarão a ser desempenhadas diretamente pelas áreas técnicas da Agência envolvidas nos processos de cessão.
As medidas adotadas pela ANP fazem parte do processo de modernização e simplificação da governança regulatória que vem sendo desenvolvido pela Agência. Além disso, preservam a análise técnica especializada e multidisciplinar dos pedidos de cessão, ao mesmo tempo em que eliminam uma instância intermediária, conferindo maior eficiência, previsibilidade e celeridade aos processos decisórios.
Veja mais detalhes em: gov.br/anp/pt-br/canais_aten…
Essa cláusula determina que um percentual do rendimento de campos de grande produção deve ser investido em projetos de PD&I, de acordo com a regulamentação da ANP.
A revisão tem como objetivo aperfeiçoar a gestão dos investimentos em PD&I, ampliando:
- Clareza das regras
- Previsibilidade para os agentes regulados
- Rastreabilidade dos recursos
- Capacidade de acompanhamento dos resultados dos projetos e do conjunto dos investimentos realizados
Saiba mais: gov.br/anp/pt-br/canais_aten…
A #ANP aprovou, hoje (29/10), a realização de consulta e audiência públicas sobre a proposta de regulamentação do Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação (#ProBioQAV).
A iniciativa tem por objetivo obter contribuições de agentes econômicos, consumidores e usuários de bens e serviços da indústria do petróleo, gás natural e biocombustíveis para a proposta, além de dar transparência ao planejamento regulatório da Agência.
Saiba mais sobre a consulta e o envio de contribuições: gov.br/anp/pt-br/canais_aten…
A Diretoria vai deliberar, entre outros temas, sobre:
✅ Resolução sobre cessão de contratos de E&P;
✅ Regulamentação do Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação (ProBioQAV) no âmbito da ANP;
➕
✅ Consulta pública sobre revisão de normas referentes a investimentos PD&I.
Confira a pauta na íntegra: gov.br/anp/pt-br/composicao/…
A Diretora Symone Araújo representou a ANP ontem (27/10) no "Fórum Estadual – Bahia: Desenvolvimento Territorial – Petróleo e Gás como Vetor de Desenvolvimento Socioeconômico", realizado em Salvador.
Os investimentos previstos incluem a perfuração de 417 poços e intervenções para ampliar a recuperação de petróleo nos campos.
Outro tema abordado foi a distribuição de R$ 210,39 milhões em royalties para o estado, enquanto os municípios baianos receberam R$ 603,43 milhões.
Além da Diretora Symone Araújo, também participou do evento o superintendente de Participações Governamentais da ANP, Bruno Caselli.
Veja a apresentação da Diretora na íntegra: gov.br/anp/pt-br/centrais-de…
