Problemas públicos ♻️ Soluções privadas
Brazil
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Instituto Moreira Matos | IMM retweeted
Câmara aprova projeto de lei que perdoa ou adia parcelas de empréstimos rurais em Municípios do RS em estado de calamidade pública ou situação de emergência.
camara.leg.br/noticias/10750…
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A Confederação Nacional de Municípios (CNM) classificou a aprovação da PEC-122/15, que proíbe a União de criar despesas para Estados, Distrito Federal e municípios sem indicação das fontes orçamentárias como "importante conquista". bit.ly/3RwYgxb
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🗓️Atenção! Municípios têm até 30 de maio p/preencher o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS).
É necessário preencher corretamente as informações, pois a adimplência junto ao SNIS é condição p/ acessar recursos federais na área.
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bit.ly/3FW0PDJ
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A Câmara foi favorável ao Req. 105/2022, do deputado @benesleocadiorn, e aprovou urgência para o PL que cria a Lei das Associações de #Municípios
💨O regime de urgência abre exceções de prazos e formalidades regimentais, tornando a análise mais rápida.
🔗bit.ly/3qRJHsq
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Parcerias Público Privadas💡
A Prefeitura de Barreiras/BA abriu Consulta Pública sobre a PPP de iluminação do Município Baiano!
Mais de 158 mil habitantes serão beneficiados por meio da modernização de cerca de 20 mil pontos de iluminação pública.
bit.ly/3hSAGKN
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Na série: “O Brasil que dá certo!”: a Lei de Liberdade Econômica.
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Na série “Brasil que dá certo!: os leilões de infraestrutura.
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Com a arrecadação de impostos em alta e as despesas em queda, as contas do governo central registraram superávit primário em novembro. No mês passado, a diferença entre as receitas e as despesas ficou positiva em R$ 3,872 bilhões. bit.ly/32rIejD
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O @MInfraestrutura prevê para 2022 o leilão de 50 ativos, com previsão de mais R$ 165,5 bilhões em investimentos. O número ultrapassa o total de investimentos contratados em concessões feitas pela pasta entre 2019 e 2021. bit.ly/3pbsUjp
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🩺Os 5.233 municípios elegíveis para participar do Programa Médicos pelo Brasil já podem solicitar manifestar interesse na iniciativa. O prazo vai até 21 de dezembro. Os profissionais selecionados no programa vão contar com uma especialização em medicina da família e comunidade.
ALT Na imagem, profissional de saúde atende idoso. Vestida com jaleco por cima da roupa e com um estetoscópio ao redor do pescoço, ela ouve as queixas do senhor. Texto: "Saúde. Municípios podem solicitar participação no Programa Médicos pelo Brasil até 21 de dezembro. O resultado será disponibilizado no dia 22 de dezembro, no site maismedicos.gov.br". Pátria Amada Brasil. Governo Federal.
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Sobre o Programa Permanente de Simplificação e Desburocratização Trabalhista.
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É com grande satisfação que serei um dos speakers na Conferência do @InstLiberal (IL) deste ano!
Abordarei o trabalho que o @IMMorgbr (IMM) desenvolveu em parceria com o IL para mensurar o Índice Latino-americano de Burocracia em que o Brasil tem obtido bons resultados…
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\o/ Instalada na @camaradeputados a comissão especial da PEC 122/15, que proíbe a criação de encargos para os Municípios sem a previsão de orçamento.
CNM defende e debate essa medida com o governo e o Congresso desde 2014.
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Em tempos de polarização, uma coisa une todos os brasileiros: o fim dos #privilegios e dos #supersalarios.
93% dos brasileiros são CONTRA esse absurdo. Enquanto isso, o Senado deixa o projeto em banho maria.
oglobo.globo.com/economia/fi…
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🩺🏥Projeto Mais Médicos para o Brasil divulga editais de convocação; saiba o que o Município precisar fazer→bit.ly/2Y0utpm
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👀 Novo estudo do Instituto Millenium sobre Reforma Política já é destaque no jornal Estado de São Paulo!
💡 Conheça: institutomillenium.org.br/no…
💻 Leia a matéria: politica.estadao.com.br/noti…
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#PEC32NÃO
📝 Ontem o relator da PEC 32 (#ReformaAdministrativa), o @DepArthurMaia , apresentou sua Complementação de Voto ao seu relatório apresentado.
Para o CLP é que é impossível que se defenda a aprovação desta PEC.
Confira o parecer técnico. 🧵
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💸 Millenium Fiscaliza: A pandemia aumentou ainda mais a urgência das desestatizações para o ajuste das contas públicas e retomada econômica.
💻 Confira:
institutomillenium.org.br/mi…
