Entidade sem fins lucrativos que auxilia o cidadão a fiscalizar contas públicas. Queremos ver você no controle das contas públicas!
Brasília-DF
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O questionamento das resoluções do CNMP e CNJ não é apenas uma questão técnica de interpretação normativa, mas uma discussão sobre os limites da autonomia desses órgãos em face dos princípios constitucionais e do regime de subsídios.
institutoops.org.br/2024/03/…
#STF
Dinheiro público gasto mediante simples apresentação de nota fiscal ou recibo. É assim que funciona a Maldita Verba Indenizatória. Assista youtu.be/SEK65IwwcmU
Você já pediu informações a um órgão público e não recebeu ou recebeu de forma incompleta?
O Instituto OPS apoia o prêmio #cadeadodechumbo que apontará quais são os órgãos que menos cumprem a #LAI.
Você pode contribuir até o dia 29/10.
bit.ly/indicar-cadeado23
Agora é esperar para ver se a Assembleia Legislativa da Bahia finalmente se adequou – com muito atraso – à Lei de Acesso à Informação e da Transparência Pública.
O Instituto OPS continua de olho!
institutoops.org.br/2023/10/…
Instituto OPS defendeu a sensibilização do cidadão quanto à importância da LAI durante a participação no último dia 4, em Brasília, da oficina de cocriação do 6º Plano de Ação, no âmbito da Parceria para Governo Aberto.
institutoops.org.br/2023/10/…
Contrariando os níveis de transparência alardeados pela ALMT, o desrespeito à LAI parece ser uma prática usual quando os dados solicitados versam sobre os gastos realizados por deputados e outros servidores da casa, com a verba indenizatória.
institutoops.org.br/2023/09/…
Projeto de Lei tramitando na Câmara prevê retrocesso na aplicação da Lei de Acesso à Informação.
Leia e compartilhe!
institutoops.org.br/2023/09/…
Instituto OPS anuncia os temas escolhidos pela sociedade para serem debatidos no 6º Plano de Ação Nacional
institutoops.org.br/2023/08/…
📣 Está aberta a votação para a priorização de temas do 6º Plano de Ação Nacional de Governo Aberto.
Participe!
Até o dia 21 de agosto, qualquer cidadão pode escolher quatro temas para serem aprofundados no 6° Plano de Ação Nacional.
Ao longo desses 11 anos, o Instituto OPS sempre recorreu à LAI para fiscalizar o uso de recursos públicos. Muitas foram as frustrações, recursos apresentados e denúncias protocoladas contra órgãos que se negaram a prestar informações. institutoops.org.br/2023/05/…
Câmara Municipal de Alagoinhas-BA insiste em não cumprir a Lei de Acesso à Informação institutoops.org.br/2023/05/…
Instituto OPS retweeted
O TCE-RJ julgou procedente denúncia de membros do Fórum e da @TI_InterBr sobre a inatividade da Comissão Mista de Transparência do estado.
O tribunal determinou, à CGE-RJ e à Casa Civil, o cumprimento do regimento interno e do calendário de reuniões do colegiado.
Instituto OPS retweeted
O Fórum vem tentando, desde o ano passado, debater com o CNMP sobre a regulamentação da LGPD no Ministério Público.
Mas, após meses, o conselho ainda não deu qualquer encaminhamento à solicitação de audiência pública da coalizão.
informacaopublica.org.br/?p=…
Este é mais um serviço que poderia ser feito TRANQUILAMENTE por um dos assessores pagos pela Câmara. Mas como o dinheiro público é farto e fácil de gastar, o então dep. Cel. Armando não se fez de rogado. Pagamos quase R$15 mil via #malditaverbaindenizaroria
O(a) deputado(a) CORONEL ARMANDO do #PL #SC gastou R$ 14.700,00 em DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR com recursos públicos da Verba Indenizatória em FEV/2022.
Mais: ops.app.br/pro/nf.php?id=343…
70 mil impressos por quase R$ 53 mil reais DE DINHEIRO PÚBLICO!
O agora EX deputado João Campos (Republicanos-GO) não se fez de rogado na hora de gastar o dinheiro do contribuinte.
Está é mais uma maravilha bancada pela #malditaverbaindenizatoria
O(a) deputado(a) JOÃO CAMPOS do #REPUBLICANOS #GO gastou R$ 52.878,00 em DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR com recursos públicos da Verba Indenizatória em AGO/2021.
Mais: ops.app.br/pro/nf.php?id=994…
Diante do alto valor pago para confeccionar o site, a entidade protocolizou no Ministério Público de Goiás, no dia 6 de março, representação contra o ex-parlamentar solicitando a apuração dos fatos. institutoops.org.br/2023/03/…
O objetivo foi retomar o diálogo com a sociedade e reforçar o compromisso do governo com a transparência e a integridade. O ministro da CGU, Vinícius Marques de Carvalho, participou do encontro, ao lado de demais dirigentes do órgão. institutoops.org.br/2023/03/…
Instituto OPS retweeted
Assista preferencialmente pela TV youtu.be/KCwcbFzY3Qk
Em mais um documentário produzido pelo Instituto OPS, a história da corrupção no Brasil é contada em 27 minutos. Mostra ainda como alguns brasileiros enxergam essa prática nociva que vem fazendo o país de refém desde 1.500