Notícias do Ministério Público Federal no Tocantins
Palmas - Tocantins - Brasil
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MPF promove seminário para debater estratégias de adaptação às mudanças climáticas
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Respeito à vontade dos eleitores nas urnas fortalece democracia, diz PGR
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ALT Foto mostra a mesa de autoridades em coletiva no TSE. Foto: Leobark/Comunicação/MPF.
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Me explica, MPF: como é o trabalho do MP Eleitoral após as eleições?
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ALT Arte: Comunicação/MPF.
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Ministério Público atuou em mais de 43 mil ações relacionadas às Eleições 2026 [Atualizada]
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ALT Imagem da urna eletrônica. Arte: Comunicação/MPF.
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MP Eleitoral reforça medidas contra discriminação da população LGBTQIA+ nas Eleições 2026
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ALT Imagem de uma pessoa entregando o título de eleitor ao mesário. Foto: Leobark Rodrigues/MPF.
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Eleições 2026: confira o local de votação e entenda o que pode e não pode no segundo turno
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ALT Imagem de um título de eleitor em arte com as cores da bandeira do Brasil e o texto Ministério Público nas Eleições 2026 - Por dentro das regras - 2º turno. Arte: Comunicação MPF.
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Justiça atende ao MPF e manda União garantir transporte, alimentação e intérpretes a indígenas no 2º turno
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ALT Pessoa indígena de cocar e vestes amarelas e vermelhas de costas diante de duas mulheres sentadas com notebook e equipamento biométrico. Foto: TRE-PR.
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MPF aciona a Justiça para barrar bloqueios e restrições arbitrárias praticados pela Meta em redes sociais
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ALT Foto Ilustrativa: Marcello Casal Jr. /Agência Brasil.
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MPF recomenda à Meta medidas para garantir a liberdade de expressão e transparência na moderação de conteúdo durante as eleições
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ALT Foto Ilustrativa: Fabio Rodrigues Pozzebom/AgenciaBrasil.
MPF reabre prazo para doação de livros e materiais de biblioteca
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MPF promove debate sobre a criação de um corredor ecológico na Bacia do Araguaia mpf.mp.br/to/sala-de-imprens… via @mpf_pgr
Audiência pública em comunidade quilombola acontece amanhã, 4 de abril mpf.mp.br/to/sala-de-imprens… via @mpf_pgr
A Justiça Federal condenou uma empresa acusada pelo MPF por utilizar ilegalmente áreas que deveriam ter sido destinadas à recuperação ambiental. A produtora de grãos foi condenada a pagar mais de R$ 22 milhões por danos ambientais e danos morais coletivos.
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O MPF, por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadãos no Tocantins, expediu, nesta semana, uma recomendação ao Secretário da Cidadania e Justiça do Estado do Tocantins, para implantação do Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas.
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Em manifestação enviada ao STF, a PGR solicitou que governadores, secretários de segurança pública e comandantes-gerais das PMs dos Estados e do DF fossem oficiados para que reforcem a segurança nas capitais e principais cidades nesta quarta-feira (11).
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MPF acompanha investigações da morte de líder do MST no Tocantins
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Decisão do Supremo Tribula Federal ressalta que é dever do Poder Público propiciar condições para o exercício das obrigações impostas aos brasileiros pela Constituição Federal, dentre elas a de votar.
Ministério Público Eleitoral expede recomendação a gestores de Araguaína e Paraíso do Tocantins sobre transporte público de eleitores no 2º turno mpf.mp.br/to/sala-de-imprens…