Grupo Parlamentar do Partido Socialista ✊ #PSParlamento #PartidoSocialista

Portugal
Joined July 2024
🚨 Na audição parlamentar urgente requerida pelo Partido Socialista, o Ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, foi confrontado com uma falha ética sem precedentes em 50 anos de democracia. 🏨 Em julho, o Ministério Público suspendeu as obras do Hotel Hilton em Cascais e pediu a demolição parcial de 3 pisos por manifesta ilegalidade. Contudo, com a alteração ao Regime Jurídico da Urbanização e Edificação, aprovada pelo Governo da AD, encurtou os prazos de impugnação e apagou na secretaria 7 anos de responsabilidades no urbanismo de Cascais. 🏛️ O Partido Socialista irá apresentar uma iniciativa legislativa para corrigir e assegurar o pleno escrutínio das intervenções urbanísticas amnistiadas pelo Regime Jurídico da Urbanização e Edificação. #PSParlamento #PartidoSocialista
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🗣️ A direita repete a narrativa de que o Partido Socialista prometeu mundos e fundos na habitação, mas entregou zero casas. A resposta a essa propaganda dá-se com os dados oficiais do setor da construção. 📉 Durante os anos do governo PSD/CDS, a construção em Portugal sofreu uma quebra abrupta: o número de fogos concluídos para habitação familiar caiu a pique, passando de mais de 26 mil casas em 2011 para o mínimo histórico de apenas 7.100 casas em 2015. 📊 A partir de 2015, com a governação do PS, o rumo inverteu-se: a conclusão de habitação familiar cresceu de forma ininterrupta ano após ano, subindo de cerca de 7.100 em 2015 para perto de 25 mil fogos concluídos em 2024. 🏛️ Este crescimento não aconteceu por acaso: foi o PS que desenhou a Nova Geração de Políticas de Habitação, aprovou a primeira Lei de Bases da Habitação — contra a qual o PSD e o CDS votaram — e assegurou o maior investimento público de sempre no setor: 3.229 milhões de euros através do Plano de Recuperação e Resiliência, com o programa 1.º Direito a mobilizar 284 municípios em todo o país. 🔑 É esse trabalho de planeamento e financiamento estrutural que permite que, hoje, um pouco por todo o país, autarcas entregam chaves de casas que foram planeadas pelas políticas públicas lançadas pelo Partido Socialista. #Habitação #PSParlamento #PartidoSocialista
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👉 Durante o debate, PSD, Chega e CDS-PP usaram exatamente a mesma narrativa: culpar a imigração pelo preço das casas e pela falta de habitação acessível no nosso país. 📊 Se as alegadas "portas escancaradas" e a entrada de imigrantes aconteceram durante o Governo do PS, como é que a direita justifica que o maior aumento do preço das casas e os recordes históricos do custo de vida tenham acontecido em 2025 e 2026, já sob a governação da AD e com o apoio do Chega? 💥 A verdade é clara: a direita no Governo empobreceu o país, desmantelou respostas públicas e transformou o acesso à habitação num verdadeiro inferno para as famílias portuguesas e para os jovens. #Habitação #PSParlamento #PartidoSocialista
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🎭 O ministro da Presidência, António Leitão Amaro, veio a público culpar o Partido Socialista pela crise no arrendamento, mas as prioridades do Governo da AD contam outra história. 📜 Logo nos primeiros dias de governação, em maio de 2024, a prioridade do Governo de Luís Montenegro foi rasgar as regras do programa Mais Habitação, com o fim do arrendamento forçado de casas devolutas e a reintrodução da liberalização do Alojamento Local. 📈 O resultado desta política foi o aumento brutal dos preços da habitação e das rendas em Portugal, com os novos contratos de arrendamento ultrapassaram a fasquia dos 10 €/m² em Portugal e, em Lisboa, a mediana superou os 17 €/m², tornando o acesso à habitação incomportável para a classe média e para os jovens. 👉 O Governo não pode, ao fim de dois anos em funções, continuar a descartar as suas responsabilidades. #Habitação #PSParlamento #PartidoSocialista
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🗣️ É preciso repor a verdade perante a mentira do Governo: a crise da habitação não se deve ao pacote legislativo do Partido Socialista. 📉 O problema agudizou-se porque o atual Governo desmantelou as medidas anteriores e reintroduziu a liberalização do Alojamento Local nas grandes cidades. ⚠️ O que vigora hoje não é a lei original do PS, mas sim um pacote profundamente desmantelado pelas alterações do Governo do PSD, que fez disparar o preço das casas em Portugal. #Habitação #PSParlamento #PartidoSocialista
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🏛️ O Chega chumbou a audição ao ministro das Infraestruturas após notícias revelarem graves conflitos de interesse. Em causa está a legislação que Pinto Luz aprovou agora no Governo, que beneficia decisões que ele próprio tomou quando era autarca na Câmara Municipal de Cascais. ⚖️ Falamos de operações imobiliárias sob forte suspeita e sobre as quais o próprio Ministério Público já veio pedir a nulidade, tornando imperativa a prestação de esclarecimentos no Parlamento. 🤝 No entanto, a razão do bloqueio do Chega é clara: a troco de manter o poder e a aliança com o PSD na Câmara Municipal de Cascais, o partido prefere ilibar o ministro e evitar que ele responda por este grave conflito de interesses. #PSParlamento #PartidoSocialista
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🏛️ O PSD e o CDS tentaram impedir o Parlamento de debater a habitação, precisamente quando o país exige nas ruas uma solução para o problema. 🏠 Quando foi preciso votar rendas “moderadas” de 2.300€ com benefícios fiscais, a direita uniu-se. Quando foi preciso travar o descontrolo do alojamento local, os vistos gold e a lei dos despejos, a direita uniu-se contra os portugueses. 📈 A conversa das "portas escancaradas" não cola: se as portas estavam escancaradas em 2024 no tempo do PS e os imigrantes já cá estavam, como é que o aumento drástico do preço das casas acontece agora, com o Governo da AD? 🗣️ Os portugueses estão na rua com toda a razão, porque sabem que as más políticas de habitação da direita estão erradas e que é urgente virar a página! #Habitação #PSParlamento #PartidoSocialista
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🎭 A demagogia de André Ventura na habitação tem perna curta. 🏠 É contra o aumento do preço das rendas e os despejos dos mais frágeis, mas quando chega a hora de votar, alinha com o Governo e aprova legislação que favorece os despejos. 🔥 Quando a crise da habitação e a contestação sobem de tom nas ruas, o líder do Chega corre para anunciar medidas de emergência, que o próprio rejeitou dias antes. ❌ Diz defender quem trabalha, mas dá a mão ao Governo contra os mais vulneráveis. #Habitação #PSParlamento #PartidoSocialista
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🚨 A solução do Governo para a habitação é inaceitável: depois de se endividarem para comprar casa, querem agora que os portugueses se endividem até para conseguir arrendar. 🤝 O PS está disponível para negociar uma nova lei do arrendamento, mas apenas se o Governo abandonar a intenção de desproteger os inquilinos em benefício dos senhorios. 🔍 As propostas do Chega exigem extrema cautela na análise, uma vez que podem de manhã ser uma coisa, à tarde outra e no dia seguinte coisa nenhuma. #Habitação #PSParlamento #PartidoSocialista
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🏛️ Aprovámos esta semana, no Parlamento, o alargamento da Licença Parental, uma medida decisiva promovida pelo Partido Socialista. ⏱️ Licença inicial mínima passa para 5 meses pagos a 100% (eram 4) ☑️ Pela 1.ª vez, é possível optar por licença de 6 meses sem partilha, paga a 83% (eram 5 meses a 80%) 💰Pela 1.ª vez, a licença de 6 meses é paga a 100% quando há partilha 👫 Existe a hipótese de se optar por licença de 7 meses, paga até 90% 👨‍🍼 Mais dias para o Pai, com a duplicação dos dias facultativos para um total de 42 dias exclusivos 🛡️ Reforço de garantias para famílias monoparentais e vítimas de violência doméstica 👉 Ser uma oposição responsável é trabalhar para garantir mais direitos aos trabalhadores e uma melhor conciliação entre a vida pessoal, familiar e profissional. #Família #Trabalho #PSParlamento #PartidoSocialista
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🚨 O Governo quer alterar a lei do arrendamento urbano para encurtar prazos de despejo e aumentar as cauções a pagar pelos inquilinos, uma proposta viabilizada pelo Chega no Parlamento. ⚠️ O caso de Marícarmen, de 87 anos, despejada em Espanha, mostra o perigo de que situações como esta se possam repetir em Portugal caso esta lei avance. ❌ O Partido Socialista propôs três soluções para garantir um maior equilíbrio no mercado de arrendamento, que acabaram por ser rejeitadas por toda a Direita. #Habitação #PSParlamento #PartidoSocialista
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🏠 O presidente da Câmara do Porto prometeu ser implacável para quem precisa de uma casa digna. 🗣️ O primeiro-ministro responde “não sejam egoístas” a quem protesta por não conseguir ter uma habitação. 📈 A verdade é que este Governo tem sido implacável e um verdadeiro campeão no aumento do preço das casas em toda a União Europeia, com a cumplicidade de toda a direita! #Habitação #PSParlamento #PartidoSocailista
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🗣️ Durante anos, a direita, em particular o PSD e os seus responsáveis, descredibilizaram o processo de reestruturação da TAP, chegando mesmo a dizer que a empresa era um "poço sem fundo" ou um "crime político e económico". ✅ A verdade é que hoje, a privatização da empresa e a sua integração num dos grandes grupos da aviação internacional é o fruto desse mesmo processo - até o próprio ministro das Finanças teve de admitir que a reestruturação "permitiu manter a empresa". 🎭 Hoje, os mesmos que criticavam no passado são os mesmos que se vangloriam e celebram esta opção do Governo. #TAP #PSParlamento #PartidoSocialista
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🚨 O Governo continua a usar os imigrantes como bode expiatório para disfarçar a incapacidade de gerir os serviços públicos, mas a sua narrativa cai por terra perante a própria lei. ⚠️ A Lei de Bases da Saúde é explícita: o SNS é universal e gratuito apenas para quem reside em Portugal, enquanto os cidadãos não residentes têm de pagar pelos cuidados prestados. 🏥 A crise da saúde pública não é provocada por quem vem trabalhar e contribuir para Portugal, mas sim por uma gestão que falha no essencial e tenta culpar os mais vulneráveis em vez de resolver os problemas reais dos portugueses. #Saúde #PSParlamento #PartidoSocialista
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🏛️ O Governo prepara-se para alterar o regime de arrendamento urbano e endurecer o mercado de habitação! Medidas como o aumento das rendas antecipadas, o fim do limite da caução, o fim do travão na atualização das rendas e a facilitação dos despejos estão em cima da mesa, prometendo impactar diretamente quem procura ou mantém uma casa arrendada em Portugal. 🤔 O Chega, que diz defender "os portugueses comuns" e o "povo", neste debate coloca-se ao lado dos grandes fundos imobiliários e dos especuladores, votando contra os jovens, contra as famílias e contra os mais vulneráveis! #Habitação #PSParlamento #PartidoSocialista
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🚨 O Partido Socialista requereu, com carácter de urgência, a presença do ministro das Infraestruturas, Miguel Pinto Luz, na Assembleia da República. 🔍 Em causa estão notícias avançadas pela comunicação social que apontam para a alteração de legislação que poderá ter evitado a responsabilização do atual ministro num processo administrativo enquanto era autarca de Cascais. ⚖️ O Parlamento, enquanto órgão legislativo, tem o dever de acompanhar este caso de elevada gravidade com máxima transparência. #Escrutínio #PSParlamento #PartidoSocialista
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🔬 Os Laboratórios Colaborativos e os Centros de Tecnologia e Inovação são motores de inovação, mas enfrentam um momento decisivo. ⚠️ Com o fim do financiamento de base do Plano de Recuperação e Resiliência, cerca de 72 estruturas que unem universidades, empresas e territórios ficam sem financiamento garantido, apesar do enorme valor acrescentado que geram para a economia portuguesa. 🤝 O Partido Socialista quis ouvir quem está no terreno para construir, em diálogo direto, uma proposta política sólida, porque não podemos ter uma economia forte e sustentável sem apostar na ciência, no conhecimento e na inovação. #Ciência #PSParlamento #PartidoSocialista
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🌾 Estivemos hoje em frente ao Parlamento, lado a lado com os nossos agricultores, a ouvir de viva-voz as suas preocupações e exigências. 🚜 A agricultura é um pilar vital para a nossa economia, sustentabilidade e coesão territorial. Perante a subida do custo de vida e dos custos de produção, o Governo não pode menosprezar o setor nem abandonar quem produz à sua sorte. 🌹 Tal como no passado, o Partido Socialista continua na primeira linha desta luta: a exigir ao Governo as respostas que faltam e o apoio firme que a agricultura exige. #Agricultura #PSParlamento #PartidoSocialista
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🏛️ O Governo veio ao Parlamento fazer um autoelogio à reforma do Estado que afirma está a fazer, mas a vida dos portugueses revela o contrário. 🔥 Atrasos nos pagamentos dos prejuízos dos incêndios ❌ Atrasos nos pagamentos dos reembolsos às IPSS 🛑 A verdadeira reforma do Estado não se mede em organogramas nem em diplomas nas gavetas, mas no tempo em que o Estado responde às pessoas, instituições e empresas. #ReformadoEstado #PSParlamento #PartidoSocialista
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