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Eu sei o que é trabalhar sem descanso.
Ainda muito jovem, em Bom Sucesso, trabalhei como padeiro. Era uma escala 7x0. Sessenta e quatro horas por semana. Não havia sábado, domingo, feriado, tempo para estudar direito, tempo para descansar, tempo para viver.
Eu não falo dessa pauta de longe. Eu falo porque conheço essa realidade. Eu sei o que significa o corpo cansado, a rotina pesada e a sensação de que a vida vai ficando para depois.
E é exatamente por isso que eu apresentei a PEC 221/2019, para acabar com a escala 6x1 e garantir uma jornada mais humana para o trabalhador brasileiro.
O Brasil precisa entender que descanso não é luxo. Descanso é saúde, é dignidade, é família, é convivência, é oportunidade de estudar, se qualificar e construir um futuro melhor.
Nenhum trabalhador nasceu apenas para produzir. Trabalhador tem direito de viver.
Nós estamos falando de garantir, no máximo, cinco dias de trabalho por semana, 40 horas semanais e sem redução de salário.
Essa luta é por quem acorda cedo, pega ônibus lotado, trabalha muito, sustenta a casa e merece respeito.
Seguirei firme, até o fim, para garantir esse direito aos trabalhadores e trabalhadoras do Brasil.
Porque um país que quer ser desenvolvido não pode continuar adoecendo o seu povo.
🔴 Presidente Lula assina decreto que regulamenta o fim da escala 6x1 [Reprise] xitter.gq/i/broadcasts/2WXPmoQqd…
O fim da escala 6x1 é uma conquista histórica do povo brasileiro! 🇧🇷
Hoje, o presidente Lula assinou o decreto que regulamenta essa mudança, uma luta que comecei em 2019, quando apresentei a PEC na Câmara.
E já temos data para essa conquista chegar à vida dos trabalhadores!
✅ 16 de dezembro de 2026 – Fim da escala 6x1, com dois dias de descanso por semana e redução da jornada de 44 para 42 horas.
✅ 16 de dezembro de 2027 – Jornada máxima de 40 horas semanais.
Tudo isso sem redução de salário!
É mais tempo para descansar, cuidar da família e viver. Porque descanso não é luxo, é direito!
Promessa feita, promessa cumprida! ✊
Há 15 anos, o Brasil dava um passo muito importante para fortalecer a nossa democracia com a criação da Lei de Acesso à Informação. E tenho muito orgulho de fazer parte dessa história!
Em 2003, no meu primeiro mandato como deputado federal, apresentei o projeto que deu origem à lei. Naquela época, conseguir uma informação sobre o uso do dinheiro público era uma dificuldade enorme. Foram oito anos de muita luta, diálogo e trabalho coletivo até a lei ser sancionada, em 18 de novembro de 2011.
Eu sempre defendi uma coisa muito simples. Não existe democracia de verdade sem transparência. O povo tem o direito de saber onde e como o dinheiro dos seus impostos está sendo utilizado. Quanto custou a reforma de uma escola, uma obra no bairro ou como a prefeitura está investindo os recursos públicos. E ninguém precisa explicar por que quer saber!
A Lei de Acesso à Informação mudou essa realidade e se tornou um dos mais importantes instrumentos de combate à corrupção e de participação popular. Só no governo federal, já são mais de 1,5 milhão de pedidos de informação, com 99,6% respondidos.
É uma conquista enorme, mas ainda temos muito a avançar. Não basta disponibilizar a informação. Ela precisa chegar de forma simples, clara e acessível a cada brasileiro e brasileira.
Porque o dinheiro público é do povo. E a informação sobre como ele é utilizado também!
Há 15 anos, no dia 18 de novembro de 2011, o Brasil conquistou a Lei de Acesso à Informação.
Essa história começou em 2003, quando apresentei o projeto que deu origem à lei na Câmara dos Deputados. A Constituição de 1988 já garantia ao cidadão o direito de acessar informações públicas, mas faltava uma lei que explicasse como esse direito seria colocado em prática.
Naquela época, descobrir como o dinheiro público era gasto não era tarefa fácil. Faltava transparência, e muitas informações simplesmente não chegavam à população.
Eu sempre defendi que não existe democracia de verdade sem transparência. Foram 8 anos de trabalho até aquele projeto virar lei, com a participação de jornalistas, entidades da sociedade civil, servidores, parlamentares de diferentes partidos e do governo federal. Essa foi uma conquista coletiva.
Mas o que essa lei significa na prática?
Significa que qualquer pessoa pode perguntar quanto a prefeitura gastou para reformar uma escola, quanto custou uma obra no seu bairro ou como determinado recurso público foi utilizado. E o poder público tem a obrigação de responder, sem exigir que o cidadão explique por que quer saber.
A LAI também mudou uma regra fundamental: a transparência passou a ser a regra, e o sigilo, a exceção.
Os resultados mostram o alcance dessa conquista. Só no governo federal, já foram registrados mais de 1,5 milhão de pedidos de informação. 99,6% receberam resposta, em uma média de 14 dias.
Mas ainda temos muito a avançar. Não basta que a informação esteja disponível. Ela precisa ser fácil de encontrar e de entender. Por isso, defendo que os órgãos públicos divulguem mais informações por iniciativa própria, com uma linguagem simples, direta e acessível para toda a população.
Precisamos também ampliar a transparência sobre as decisões de quem governa, incluindo informações sobre visitas, presentes oficiais e atos de ex-presidentes da República. Afinal, quanto mais informação chega ao cidadão, maior é a capacidade do povo de fiscalizar o poder público e combater a corrupção.
A informação sobre o dinheiro público não pertence a quem está no governo. Pertence à população.
A LAI existe para que você possa perguntar, fiscalizar e cobrar. E esse direito precisa ser respeitado em todo o Brasil.
Não existe combate à corrupção sem transparência. E não existe cidadania plena quando a informação pública fica escondida do povo.
Foi com essa convicção que, em 2003, no início do meu primeiro mandato como deputado federal, apresentei o projeto que abriu caminho para a Lei de Acesso à Informação, uma das mais importantes ferramentas de combate à corrupção e fortalecimento da democracia no Brasil.
A LAI mudou a relação entre o cidadão e o poder público. Hoje, qualquer brasileiro pode acompanhar como o dinheiro dos impostos é utilizado, fiscalizar obras, contratos e gastos do governo e cobrar explicações de quem administra os recursos públicos.
Quando o povo tem acesso à informação, tem também mais poder para fiscalizar, participar das decisões e exercer sua cidadania. É assim que a gente fortalece a democracia!
Minha coluna no Jornal O TEMPO 📰
Amanhã, 18 de novembro, a Lei de Acesso à Informação completa 15 anos. Tenho muito orgulho de ser o autor dessa lei que, como se diz no interior de Minas, "pegou". Com ela, o sigilo deixou de ser regra e virou exceção. Hoje qualquer cidadão pode pedir informações ao poder público sem precisar explicar o motivo. Já são mais de 1,5 milhão de pedidos ao Governo Federal, e 99,6% foram respondidos. Transparência é o maior instrumento de combate à corrupção, e ainda temos muito a avançar, principalmente na segurança pública.
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@otempo
otempo.com.br/opiniao/regina…
Tenho o maior orgulho de ter apresentado essa legislação que coloca o Brasil no mesmo rol de transparência das democracias contemporâneas. A LAI é uma lei que pegou, e os números têm demonstrado que ela é extremamente utilizada, principalmente para garantir a cada cidadão e cidadã o exercício de sua cidadania.
🔴 Presidente Lula conversa com a imprensa nas Filipinas [Reprise] xitter.gq/i/broadcasts/2OdVvAdYE…
REGINALDO LOPES retweeted
Estou aqui, direto das Filipinas, com um recado muito importante para a nossa tropa. E com voz ainda rouca, mas é a rouquidão da vitória!
Um Brasil livre, soberano e democrático se constrói com a força do seu povo!
Neste 15 de novembro, celebramos a Proclamação da República reafirmando nosso compromisso com um país que decide seu próprio destino, defende sua democracia e coloca os interesses dos brasileiros em primeiro lugar.
O Brasil é dos brasileiros! 🇧🇷
REGINALDO LOPES retweeted
Em meio aos debates sobre a devolução do dinheiro do triplex à OAS, há quem, com a arrogância e a hipocrisia costumeiras, tenha afirmado que a condenação do Presidente Lula foi anulada por "motivos formais". Diante desse delírio, que só se explica por alheamento da realidade ou por intenções vis, é necessário restabelecer a verdade.
A sentença do caso triplex não foi anulada por meros detalhes processuais. Sergio Moro foi declarado suspeito diante de provas robustas de que, em conluio com o então coordenador da força-tarefa, Deltan Dallagnol, manipulou o sistema de Justiça para alijar o atual Presidente da República da disputa eleitoral de 2018.
Mensagens obtidas na Operação Spoofing revelaram que o ex-juiz combinou atos processuais com o coordenador da Lava Jato, antecipava suas decisões aos membros da força-tarefa, indicou testemunhas para a acusação, interferiu até na escalação dos procuradores que interrogariam o Presidente Lula e dava broncas em Dallagnol como um técnico de futebol que orienta o seu time da beira do campo.
Fez das conduções coercitivas um espetáculo, mandou grampear os advogados de defesa, divulgou ilegalmente conversas telefônicas e levantou o sigilo da delação de Palocci a poucos dias do primeiro turno das eleições presidenciais de 2018. Tudo isso foi coroado com sua nomeação como Ministro da Justiça, quando deixou a magistratura para se juntar ao governo que ajudara a eleger.
Em face de tanta desfaçatez, até mesmo um estudante de direito compreenderia que os tais "motivos formais" revelam, na verdade, um teatro processual com finalidades político-eleitorais. É preciso ter tudo isso bem claro, até para que não se volte a permitir que a Justiça seja sequestrada por projetos de poder ou ambições pessoais de quem quer que seja. Não houve anulação por meros detalhes processuais. O que houve foi uma fraude que, até hoje, envergonha o Judiciário brasileiro.
O Brasil não pode ser um país onde quem vive de juros ganha cada vez mais, enquanto quem trabalha e produz enfrenta dificuldades para crescer.
O Brasil é do povo brasileiro! De quem acorda cedo para trabalhar, de quem abre seu comércio todos os dias, de quem empreende, produz, gera empregos e faz a nossa economia girar.
E tem outra conta que precisamos enfrentar: a dos privilégios e penduricalhos pagos com dinheiro público. A reforma do Judiciário que estou propondo pode gerar uma economia estimada em R$ 20 bilhões. Dinheiro que, em vez de bancar privilégios, pode ser investido em saúde, educação e políticas públicas que melhoram a vida das pessoas.
É isso que eu defendo. Menos privilégios, mais justiça e mais dinheiro para cuidar do nosso povo. Porque o Brasil só cresce de verdade quando esse crescimento chega à vida de quem trabalha e constrói este país todos os dias.
🔴 Presidente Lula participa de encontro com a sociedade civil na COP31 [Reprise] xitter.gq/i/broadcasts/2YRkjnNvv…
REGINALDO LOPES retweeted
Não gostaria de estar no lugar dos que se julgam vencedores. A história será implacável com eles #LutarSempre
Minha coluna no Jornal O TEMPO 📰
O mundo do trabalho no Brasil se prepara para a implementação da nova escala de trabalho com no máximo cinco dias trabalhados e dois dias de descanso e com jornada não superior a 42 horas em 2027 e 40 horas a partir de 2028. Começa a valer a partir do próximo 15 de dezembro. Essa é a essência da emenda constitucional de minha autoria, aprovada e promulgada pelo Congresso Nacional.
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