As correções das provas de 2ª fase só serão justas se feitas totalmente por IA.
As bancas não entregam isonomia.
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Indico para quem está estudando para concursos jurídicos e oab o app: 23questoes.com
@23questoes
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Litisconsorcial: assistente em pé de igualdade processual com o assistido, tb quanto ao pagamento de custas e honorários.
Simples:!como o interesse é ind/mediato, não é titular da relação jurídica discutida, nem colegitimado; atua como SUBORDINADO aos interesses do assistido.
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1º interesse jurídico forte, direto e IMEDIATO (assistência litisconsorcial)
2º interesse jurídico fraco, indireto e mediato (assistência simples)
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assistência = terceiro JURIDICAMENTE interessado;
Juridicamente; Juridicamente; Juridicamente; Juridicamente; Juridicamente; Juridicamente; Juridicamente;
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CONSUMIDOR: teaser consiste na mensagem que visa criar expectativa ou curiosidade no público acerca de determinado produto ou serviço.
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CC. Art. 9º Serão registrados em registro público:
I - os nascimentos, casamentos e óbitos;
II - a emancipação por outorga dos pais ou por sentença do juiz;
III - a interdição por incapacidade absoluta ou relativa;
IV - a sentença declaratória de ausência e de morte presumida.
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USUCAPIÃO TABULAR - art. 1.242. Parágrafo único. Será de cinco anos o prazo previsto neste artigo se o imóvel houver sido adquirido, onerosamente, com base no registro constante do respectivo cartório, cancelada posteriormente, desde que…
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Art. 606. Se o serviço for prestado por quem não possua título de habilitação, ou não satisfaça requisitos outros estabelecidos em lei, não poderá quem os prestou cobrar a retribuição normalmente correspondente ao trabalho executado. Mas…
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STJ - Jurisprudência em teses Ed. n. 44
12) A impenhorabilidade do bem de família hipotecado não pode ser oposta nos casos em que a dívida garantida se reverteu em proveito da entidade familiar.
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O testamento vital consiste em ato de disposição de última vontade sobre questões que envolvam o uso ou não de terapias para prolongar, de forma artificial, o processo natural de morte, em casos de doenças terminais.
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CC, Art. 473. A resilição unilateral, nos casos em que a lei expressa ou implicitamente o permita, opera mediante denúncia notificada à outra parte.
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CTN Art. 134. Nos casos de IMPOSSIBILIDADE de exigência do cumprimento da obrigação principal pelo contribuinte, respondem solidariamente com este nos atos em que intervierem ou pelas omissões de que forem responsáveis: I-os pais, pelos tributos devidos por seus filhos menores;
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Art. 173. O direito de a Fazenda Pública constituir o crédito tributário extingue-se após 5 (cinco) anos, contados:II - da data em que se tornar definitiva a decisão que houver anulado, por vício formal, o lançamento anteriormente efetuado.
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