Mário Faim

A notícia hoje conhecida de que a empresa familiar do Primeiro-ministro recebe um valor mensal de 4500 euros do grupo Solverde é grave e o Partido Socialista considera que é fundamental termos a certeza de que Luís Montenegro não ficou a dever favor a ninguém. #PartidoSocialista #AForçaDoProgresso

Os recentes acontecimentos em bairros periféricos da Área Metropolitana de Lisboa são profundamente lamentáveis. Perante o que sabemos, é crucial evitar conclusões precipitadas e apurar os factos com rigor e justiça. A segurança pública é essencial numa sociedade democrática e deve ser garantida sempre com respeito pelos direitos, liberdades e garantias de todos os cidadãos. O equilíbrio entre a ação policial, que deve ser proporcional e justa, e o respeito pelos direitos das comunidades, são fundamentais para manter a confiança nas instituições. A situação no Bairro do Zambujal exige ação, mas também empatia. O trabalho policial precisa de andar de mãos dadas com as políticas de inclusão e integração social. Não podemos ignorar o sofrimento de todas as famílias envolvidas, sejam as da vítima ou do agente. #PartidoSocialista #AForçaDoProgresso

O Partido Socialista congratula-se com a promulgação pelo Presidente da República de três iniciativas legislativas suas, aprovadas no Parlamento: a redução do IVA da electricidade, a eliminação de portagens em ex-SCUTS do interior do país e o aumento da dedução de despesas em sede de IRS com arrendamento, com efeito a partir de 1 de janeiro de 2025.  Adicionalmente, o Presidente da República promulgou também o decreto que reduz as taxas de imposto do IRS. Esta foi uma iniciativa original do Governo que sofreu uma correção por parte do PS. Não era possível concordar com uma proposta injusta para os portugueses. Por esse motivo, o PS usou o mesmo dinheiro que o Governo tinha destinado para a medida. Na versão hoje promulgada, todas as famílias beneficiam da redução do imposto, mas esta beneficia mais a esmagadora maioria dos contribuintes. Esta redução do IRS pode ter impacto imediato no aumento do rendimento das famílias, basta ao Governo determinar a redução das taxas nas tabelas de retenção mensal do imposto no salário dos portugueses - e cumprir o que prometeu.  Apelamos ao Governo para que não faça birra nem jogos partidários, e permita que as famílias portuguesas tenham mais poder de compra no imediato.

Antes de formar governo, este Primeiro-Ministro não hesitou em prometer a diferentes setores da administração pública que resolveria rapidamente as suas situações. Foi assim com as forças de segurança, e a realidade tem demonstrado, tal como em outras áreas da governação e na relação com outros setores, o falhanço deste executivo. A este governo, exige-se que seja capaz de assegurar uma resposta às preocupações legítimas das forças de segurança, mas não só. É, também, imperativo que a autoridade do Estado seja afirmada perante as tentativas de pressão exercidas por agentes políticos que procuram instrumentalizar a insatisfação das forças de segurança. Até que isso aconteça, continuaremos a apontar o défice de liderança e capacidade executiva a quem hoje é governo. #PartidoSocialista