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🇧🇷 DÍVIDA DO BRASIL ATINGE 82,93% DO PIB, MAIOR NÍVEL DESDE 2021! A dívida bruta do governo chegou a 82,93% do PIB em setembro, segundo dados do Banco Central. É o maior percentual desde março de 2021. Em agosto, o índice estava em 82,87%. Ou seja, a dívida avançou 0,06 ponto percentual em apenas um mês. E AS CONTAS PÚBLICAS? O setor público registrou déficit primário de R$ 5,5 bilhões em setembro. Isso significa que o governo, considerando o setor público consolidado, gastou mais do que arrecadou, mesmo sem incluir os juros da dívida. O aumento do endividamento reacende uma discussão importante: até onde o Brasil consegue sustentar uma dívida crescente sem comprometer suas contas públicas? Juros elevados, déficits e o avanço da dívida tornam o equilíbrio fiscal um desafio cada vez maior. A QUESTÃO Como controlar o crescimento da dívida sem prejudicar investimentos em saúde, educação, segurança e infraestrutura? Porque a discussão não é apenas sobre números. É sobre a capacidade do país de financiar seu futuro. 📢 @vozesdobrasill

VOZES DO BRASIL | OPINIÃO O JEITINHO BRASILEIRO AGORA TAMBÉM CHEGOU AO JUDICIÁRIO? O Brasil criou uma regra, estabeleceu um percentual mínimo e, quando uma federação ficou abaixo do exigido, o TSE decidiu arredondar o número para cima. Resultado: PSOL e Rede conseguiram manter o acesso aos fundos partidário e eleitoral e ao tempo de propaganda, mesmo sem alcançar literalmente os 1,5% exigidos em um dos estados. A diferença? 0,0088 ponto percentual. Foram 185 votos a menos do que o necessário no Espírito Santo. Com a aplicação do arredondamento, a federação passou a cumprir o requisito. A decisão foi unânime e fundamentada em norma técnica de arredondamento da ABNT. E é justamente aí que mora o problema que merece debate: quando uma regra objetiva admite interpretação capaz de mudar quem recebe dinheiro público, a sociedade tem o direito de questionar os critérios, a previsibilidade e a igualdade de tratamento. O chamado “jeitinho brasileiro” sempre foi criticado por tentar contornar regras quando elas se tornam inconvenientes. Mas, se os critérios podem ser reinterpretados justamente quando o resultado não atende aos interesses de determinado grupo, qual é a segurança jurídica que resta? Não se trata de afirmar que houve ilegalidade ou favorecimento deliberado. O TSE apresentou uma justificativa técnica e a decisão foi unânime. A crítica é outra: decisões com consequências milionárias para os cofres públicos exigem fundamentação transparente, coerência com a legislação e garantias de aplicação uniforme para todos os partidos. A cláusula de barreira existe para estabelecer critérios mínimos de desempenho e racionalizar o acesso a recursos públicos. Se a aplicação desses critérios muda, é legítimo perguntar: o mesmo entendimento será adotado para todas as legendas, independentemente de sua ideologia? Regra não pode ser rígida para uns e flexível para outros. A Justiça precisa estar acima das conveniências políticas e também acima de qualquer suspeita razoável de tratamento desigual. Em uma democracia, o Judiciário não deve apenas decidir: precisa demonstrar que decide com imparcialidade, previsibilidade e respeito às regras. Porque, quando a interpretação parece substituir o limite que deveria aplicar, a confiança nas instituições paga a conta. VOZES DO BRASIL Notícias que dão voz ao que importa.

Trump afirma que pretende dialogar com Lula, embora retome críticas à eleição brasileira sem apresentar evidências de fraude. O americano evitou indicar quem considera o vencedor legítimo e não detalhou quando o contato ocorrerá.

Conforme a Folha, Flávio Bolsonaro deixou o Brasil sem notificar a Presidência do Senado e ainda não solicitou licença. Faltas sem justificativa serão computadas e podem acarretar a perda do mandato, embora não haja decisão de cassação.

Deputados do PT acionam PGR, PF e MPT contra boicotes e incentivo à demissão de eleitores de Lula, solicitando também a apuração de uma postagem atribuída a Nikolas Ferreira, sem comprovar sua participação na organização das listas.

Polícia Civil de MG prendeu ontem (28) um suspeito de agredir Duda Salabert e seu assessor em setembro. Segundo a corporação, a prisão é preventiva.

Oposição argentina pede à Justiça esclarecimentos sobre possível participação de agentes do ICE e da DEA na saída de Flávio Bolsonaro para os EUA. A suspeita é do deputado Esteban Paulon e não está comprovada. Fonte: UOL