Esta é a 21ª eleição que trabalho sem parar. Iniciei em 1990 como funcionário de Cartório Eleitoral, até hoje, como membro do Ministério Público. Em 1996 foi a 1ª em larga escala com urnas eletrônicas, pelo que acompanhei na prática a transição de voto em papel para o digital.

Código Eleitoral Art. 110. Em caso de empate, haver-se-á por eleito o candidato mais idoso.

Comentando DIREITO ELEITORAL @RBandeirantes @bandnewstv

Ética é aquilo que você faz quando ninguém está lhe assistindo.

Leciono Direito Constitucional e Eleitoral por ininterruptos 28 anos É um grande desafio, especialmente no Brasil. Parabéns aos professores neste dia 15/10, que cumprem com amor a profissão, incondicionalmente.

A abstenção no 1º turno das eleições 2026 bateu recorde com 33,4 milhões de pessoas que não compareceram às urnas, representando 21,08% do total de eleitores. Em 2022, a abstenção foi 20,9%, o que representou 32,7 milhões de pessoas. Fonte: TSE

Dia 25/10 também teremos eleição plebiscitária nas seguintes cidades: Chopinzinho e São João (PR), Poxoréu e Primavera do Leste (MT), bem como Colniza e Cotriguaçu (MT), todas sobre limitação dos municípios.

Dia 25/10, junto com o 2º turno presidencial, haverá eleição suplementar para Prefeito, nos seguintes municípios: Arroio do Sal (RS), Santana do Itararé (PR), Porto da Folha (SE), Macedônia (SP), Martinópolis (SP) e Narandiba (SP).

Não é a vida que tem que ficar mais fácil. É você que tem que ficar mais forte.

Toda história é um julgamento.

Se quiséssemos ser felizes era fácil. O problema é que queremos ser mais felizes do que os outros. E isso é difícil, porque achamos que os outros são mais felizes do que eles realmente são.

O grande problema na demora de julgamento dos recursos de registro de candidatura do TSE se dá em virtude da Lei Eleitoral, que fixa uma data muito próxima da eleição para solicitar o registro: 15/08. O ideal é que a lei seja alterada para antecipar bastante esta data.

As pesquisas eleitorais retratam um determinando momento, mas também conduzem o comportamento estratégico do eleitor especificamente no dia da eleição.

A ação de Reclamação Constitucional (RCL) - art. 102, I, letra “l”, da CF, de competência originária do STF, tem limites objetivos definidos, e não pode servir como instrumento de atração de competências de matérias generalizadas, a ponto de violar o princípio do juiz natural.

O nível de judicialização excessiva da campanha eleitoral em 2026 atingiu índices históricos nunca vistos na trajetória democrática do país. É preciso que um novo Código Eleitoral, unificando regras, seja efetivo, bem funcional e abrangente, obstando interferências indesejáveis.

Quem votar duas vezes para o mesmo Senador da República, o segundo voto será nulo.

O voto para Dep. Federal não é apenas no candidato, mas também: 1 - Fixa quociente para o partido eleger outros da mesma agremiação; 2 - Concede proporção a receber fundo partidário e eleitoral pelos próximos 4 anos; 3 - Fixa proporção para determinação de cláusula de barreira.

Não existe uma Lei Seca nacional para proibir a venda e o uso de bebida alcoólica durante ou um dia antes da eleição. Tudo depende da Secretaria de Segurança Pública de cada Estado decidir.

O processo de convencimento eleitoral não pode ser produto de manipulação de algoritmo diante da implantação democrática fictícia e ocasional dos ordenamentos ideológicos impositivos. Se assim formos, seremos ratos de experimentos tecnológicos, desprovidos de autodeterminação.