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Descomplico o Direito Constitucional 😝| Aprender não precisa ser chato 🤯| Fundador da @fonte_dodireito Resumo Esquematizado de Direito Constitucional 👇

Joined April 2021
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É bom lembrar que por fundamento Constitucional (resultante de uma luta de séculos contra os abusos do Estado), TODO O PODER EMANA DO POVO. E esse Poder é legitimado por meio do VOTO, que é a ferramenta do exercício da democracia.
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Constituição Federal Art. 1° [...] Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.
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Agora eu te pergunto Quer aprender tudo o que você precisa sobre Direito Constitucional gastando menos do que você gastaria em uma pizza?
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Se sim, clique no link da bio e conheça o RESUMO ESQUEMATIZADO DE DIREITO CONSTITUCIONAL!
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Você quer aprender de uma vez por todas tudo aquilo que você precisa sobre o Direito Constitucional?
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Sei que doutrinas, além de possuírem uma linguagem complexa, são muito caras. Por isso, desenvolvi um material esquematizado e formatado para facilitar os seus estudos, abordando os diversos temas com uma linguagem simples.
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Se você está focado nos estudos, não se desculpe por ser ausente. Ninguém vai lutar por você na realização dos seus objetivos.
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O esforço e a disciplina somados ao longo prazo é o que te leva a grandes feitos. O curso de Direito, o exame da ordem, concursos públicos e quase tudo na vida demanda isso.
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Conceitos básicos do Direito Constitucional que você precisa saber:
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Constituição: É o conjunto de normas e princípios fundamentais que regulam e organizam o funcionamento do Estado, estabelecendo direitos e deveres dos cidadãos.
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Tentando deixar ainda mais claro o post que eu fiz ontem sobre o Lula NÃO ter sido absolvido, mas, ainda assim, ser inocente.
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Ele foi condenado nos processos que mencionei. No caso do tríplex, foi condenado na Vara Federal de Curitiba, condenado no TRF4 e o STJ manteve a condenação.
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Para quem está iniciando o curso agora, entenda uma coisa: A faculdade não vai te garantir NADA. O que fará a diferença será o seu esforço FORA DA FACULDADE!
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Você quer aprender a criar uma rotina de estudos produtiva, conciliando o trabalho, os estudos e o lazer?
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Você quer combater a PROCRASTINAÇÃO, superando o estresse e a ansiedade?
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Se você é grato pelo que tem, não depende emocionalmente de ninguém, gosta do que faz e trabalha para conseguir o que quer, nada vai conseguir te parar! Continue firme.
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Prevejo uma longa noite de estudos...
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Se você se importar com as críticas das pessoas medíocres, você nunca vai realizar nada. Críticas construtivas são bem vindas, mas precisam vir de quem já construiu algo. Se o seu objetivo é passar em um concurso, não ouça as críticas de quem não é concurseiro ou concursado.
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O Presidente da República não será responsabilizado, na vigência do mandato, por atos estranhos à função presidencial, mas responderá por estes atos após o término do mandato. (Durante o curso do mandato fica suspensa a prescrição).
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Aqueles pequenos detalhes que possuem uma grande importância: - Carisma - Abraços fortes - Estabilidade emocional - Admitir que o Direito Constitucional é a melhor matéria
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Eficácia e aplicabilidade das normas Constitucionais: - Normas Constitucionais de Eficácia Plena; - Normas Constitucionais de Eficácia Contida; - Normas Constitucionais de Eficácia Limitada.
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Norma Constitucional de Eficácia Plena: É o que chamamos de norma auto-aplicável, ou seja, independe de norma infraconstitucional a regulamentando para que possa ser exercida. Ela é direta, imediata e integral.
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Eu achando que iria poder ir dormir agora, e acabo de descobrir que o Governador do Distrito Federal acaba de ser afastado pelo Alexandre de Moraes.
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Não tenha medo de tentar e falhar. Tenha medo de, daqui a um ano, estar na mesma situação que hoje.
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Esse é um tema muito recorrente em provas, por isso, vamos revisar de maneira simples as CARACTERÍSTICAS DAS NORMAS JURÍDICAS? - Bilateralidade - Abstração - Imperatividade - Coercibilidade - Sanção 👉👉
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BILATERALIDADE As normas jurídicas são bilaterais pois necessariamente envolvem duas ou mais pessoas.
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Hoje mais um ciclo se encerra. 2022 foi um ano de muito aprendizado e também de muitas conquistas. Continuemos firmes em direção aos nossos sonhos! Um feliz 2023 para você 🍾🥂
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CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA O Contraditório trata do direito garantido a parte de tomar conhecimento daquilo que está sendo alegado em seu desfavor, de modo a poder se contrapor, apresentando a sua versão dos fatos, o que poderá influenciar o convencimento do julgador.
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A Ampla Defesa busca conferir a parte todos os meios e recursos juridicamente válidos para sua defesa, e por conseguinte, veda o cerceamento do direito de defesa. (Apresentar argumentos antes da decisão; Acesso ao processo; Solicitar produção de provas; Interpor recursos...)
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